De iniciativa do Executivo, a proposta visa garantir segurança jurídica e conformidade constitucional à situação previdenciária dos policiais civis do DF A votação, nesta terça-feira (17), do projeto de lei complementar nº 99/2026, que dispõe sobre o...
Com estrutura de nível internacional, o Autódromo Internacional de Goiânia Ayrton Senna sedia dos dias 20 a 22 de março a etapa brasileira do Mundial de MotoGP, maior categoria do motociclismo mundial. O Governo de Goiás investiu R$ 250 milhões na tr...
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças ...
Proposta é de alterar incidência do ICMS sobre produtos do setor O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de M...
