Tribunal também acionou o Ministério Público O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) após identificar ameaças recebidas por servidores da Justiça Eleitoral nas redes sociais...
Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de...
Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria...
Relator do processo, Nunes Marques diz querer evitar interferências O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, m...
Celina Leão alega que regra restringe autonomia financeira e impede participação do BRB na gestão dos valores A governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão (PP), ajuizou a Ação Direta de Inconst...
Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) LINK 1 que proibiu...
Prazo de suspensão perde a validade no dia 11 deste mês O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsona...
Ministro destacou ainda segurança das urnas eletrônicas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. &...
Pedido foi encaminhado a Fux por ele ser relator de ações sobre o tema A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
