Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021 A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na se...
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “g...
Ele lamentou a rejeição da indicação de Messias ao STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira ...
Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF. O Plenário ...
Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral...
Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos conde...
O governador Daniel Vilela irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, acompanhado do procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, para tratar com ministros sobre a distribuição do...
Medida visa evitar o superendividamento da população O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar ...
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor d...
