O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS) pediu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2024, de sua autoria, que tem o objetivo de instituir o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos Efeitos de Catástrofes. O parlamentar argumenta que o Brasil é a quinta maior extensão territorial do mundo e é um país que tem diversidade no solo e no clima.
Ronaldo Nogueira destaca a importância do projeto de lei porque “seguidamente, neste território imenso, continental, que é o território brasileiro, em algum Estado da Federação, acontece algum evento climático que traz problemas para a população”.
O Estado do Rio Grande do Sul alerta o republicano gaúcho, nesta segunda-feira, foi novamente afetado por um evento: vento, granizo, chuva. Trinta e três municípios foram afetados diretamente no Vale do Rio Pardo e na fronteira oeste”.
Ronaldo Nogueira conta que recebeu ligação telefônica do vice-prefeito do Município de São Francisco de Assis, Miguel Lamberty, e o Vereador Gelson Leal, que mandaram imagens do que ocorreu naquele Município: destruição das estradas vicinais, destruição de pontes. Nogueira afirmou, da tribuna, que quem é mais afetado diretamente são os produtores rurais e as pessoas que moram na periferia”.
O parlamentar lamenta que “mais uma morte ocorreu por conta desse advento. Mais de 200 milímetros de chuva trouxeram novamente inundação e destruição para o Estado do Rio Grande do Sul, principalmente no Vale do Rio Pardo”.
Segundo Ronaldo Nogueira, “sempre que ocorrem esses adventos da natureza, não ocorrem só no Rio Grande do Sul; outras Unidades da Federação são afetadas diretamente. Então, os Prefeitos, da população afetada precisam sair correndo atrás de socorro, buscando ajuda no Governo Federal, no Governo Estadual e também nos Governos Municipais”.
“Nós defendemos que, dos 220 fundos públicos existentes, que têm amarrados mais de 280 bilhões de reais, algum seja extinto, e seja criado um fundo público para socorro, de forma natural e rápida, quando acontecem esses adventos”, defende Ronaldo Nogueira.
O parlamentar e ex-ministro do Trabalho critica “a burocracia do serviço público brasileiro, muitas vezes, atrasa”. Nogueira quer que “a ação, o socorro do serviço público aconteça de forma eficaz e eficiente, conforme a necessidade das pessoas”.
O deputado concluiu acentuando que “estamos trabalhando e contando com a sensibilidade, a empatia desta Casa, para que esse projeto seja votado e aprovado”.
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