Nova legislação reforça a política de uso sustentável dos recursos hídricos no Distrito Federal, com base nas recomendações da CPI Já está em vigor no Distrito Federal a Lei nº 7.903/2026, que promove...
Procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo; análise depende de documentos, critérios legais e classificação O acesso aos programas habitacionais tem início pelo Cadastro da Habitação. Por mei...
CadÚnico centraliza informações de famílias de baixa renda de todo território nacional e permite inclusão em iniciativas de bem-estar social O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é o inst...
Desde 2012, as eleições no RJ contam com a presença das Forças Armadas O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças...
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão ...
Recursos do Proex poderão ser liberados até 750 dias antes do envio Os exportadores poderão ter acesso a crédito antecipado até pouco mais de dois anos antes do embarque da mercadoria. Em reunião extr...
Adesivos instalados em órgãos públicos, estabelecimentos privados e eventos reúnem informações sobre atendimentos gratuitos e os endereços dos 12 núcleos do programa A população feminina do Distrito ...
Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e ...
Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17 Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas be...