O funcionamento das repartições públicas do Estado passará por alterações durante o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20/11), e no ponto facultativo na sexta-feira (21...
Alessandro Vieira avalia que texto da Câmara está adequado “no mérito” Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil,...
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações ...
Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reúne uma série de recomendações para a...
Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em cer...
Mais de 6,5 milhões exerciam atividade profissional no domicílio Por dois anos seguidos, caiu a proporção de pessoas que trabalhavam em casa, o chamado home office. Em 2024, eram quase 6,6 milhões de ...
Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024 De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, o...
Consumidor pagará R$ 4,46 extras a cada 100 KWh consumidos A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês...
Publicada no DODF, norma estabelece critérios e metodologia para analisar resultados, impacto e eficiência das iniciativas apoiadas pelo FDCA do Distrito Federal A gestão dos recursos destinados à pro...