É com esse artigo do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que comemoramos esse dia simbólico para a população brasileira. Peças de um quebra-cabeça “Ao longo da minha vida, compreendi que as políticas pú...
Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028 Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de mai...
Iniciativa é realizada em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, e ocorre durante o almoço, com murais informativos e entrega de folderes que orientam a população sobre como adotar hábitos saudáveis Consc...
O funcionamento das repartições públicas do Estado passará por alterações durante o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20/11), e no ponto facultativo na sexta-feira (21...
Alessandro Vieira avalia que texto da Câmara está adequado “no mérito” Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil,...
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações ...
Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reúne uma série de recomendações para a...
Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em cer...
Mais de 6,5 milhões exerciam atividade profissional no domicílio Por dois anos seguidos, caiu a proporção de pessoas que trabalhavam em casa, o chamado home office. Em 2024, eram quase 6,6 milhões de ...