Decreto assinado hoje regulamenta o mercado livre de energia elétrica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre ...
Programa vai criar unidades volantes em regiões ribeirinhas Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a mel...
Cerimônia reuniu conselheiros, pesquisadores, colaboradores e servidores do órgão em homenagem aos 62 anos da entidade A Câmara Legislativa realizou, na noite de terça-feira (11), sessão solene em hom...
Moradores do Distrito Federal podem consultar o cronograma da coleta convencional e seletiva pelo site ou aplicativo e receber alerta quando o caminhão estiver próximo Saber o dia e o horário da passa...
Ação é executada na Paraíba, Sergipe, Paraná, São Paulo e Rio A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Arena, para investigar um grupo empresarial suspeito de praticar l...
Ainda não houve acordo sobre a relatoria e a presidência do colegiado O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Pr...
Visitas de políticos estão proibidas durante período eleitoral O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Ja...
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene...
Abordagem está prevista para ocorrer na altura da quadra 611 da Asa Norte Nesta quinta (13) e sexta (14), a partir das 9h, servidores estarão na altura da quadra 611 Norte para oferecer acolhimento e ...