O Projeto de Lei nº 2.146, de 2024, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira, autoriza o poder executivo federal destinar imóveis de sua propriedade que estejam desocupados, para fins de moradia e de pequenos negócios.
Na justificação do projeto o deputado aponta que a proposta busca enfrentar dois graves desafios sociais e econômicos do país: o déficit habitacional, e as dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios.
O parlamentar ressalta que o Brasil possui um déficit de mais de 6 milhões de moradias, com milhões de pessoas vivendo em áreas de risco e em condições precárias, o que as torna vulneráveis a desastres naturais, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
Além disso, o projeto destaca a urgência de uma resposta governamental célere e eficaz para realocar essas famílias.
A partir de agora, com a aprovação do PL, os imóveis públicos que encontram-se desocupados, poderão ser transformados em moradia para famílias e em espaço para pequenos negócios.
- Mais emprego;
- Mais dignidade;
- Mais aproveitamento social e econômico dos espaços públicos.
Juntos, estamos construindo o Brasil que queremos!
Deputado Ronaldo Nogueira.
