Muitas pessoas desconhecem que pacientes oncológicos têm direito a diversos benefícios legais, como isenção de impostos e apoio previdenciário. Para esclarecer essas questões, o Instituto Unidas para ...
Países citam racismo, xenofobia e igualdade para mulheres A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes que participam da reunião de cúpula do Brics, que acontece neste domingo (6) e na segu...
Lei Complementar 150 regulamentou direitos da categoria há 10 anos Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar dire...
Isolamento compulsório adotado até 1986 rompia vínculos familiares O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas po...
Filipinas, Laos e Camboja concentram casos identificados em 2024 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (4), o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com ...
Mapeamento é da Rede Eclesial Pan-Amazônica e do Instituto Conviva Doenças provocadas pela exposição ao mercúrio, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos forçados são alguns dos...
Em carta, organizações pedem volta de ações coordenadas pela ONU Mais de 200 organizações não governamentais de todo o mundo denunciam a redução, por iniciativa de Israel, de 400 para 4 dos pontos de ...
Proposta da Espanha teve adesão de 15 países O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos d...
Atendimentos jurídico, social e psicológico estão em 23 municípios O psicólogo Alexander Borges, de 26 anos, veio de Cuiabá para o Rio de Janeiro morar com a noiva e teve dificuldades para encontrar u...
