Além de proíbir cotas, legislação impõe sanções A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspen...
Uma série de ações em Roraima vai marcar a data Passados três anos da emergência humanitária Yanomami, o governo federal e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) programam uma s...
Já em sua 67ª edição, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania leva serviços essenciais ao Setor O, aproximando o governo da comunidade e fortalecendo a cidadania A 67ª edição do GDF Mais Perto d...
Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro Em 2025, 797 pessoas morreram em decorrência de intervenção policial em todo o estado do Rio de Janeiro, o que representa um aumen...
Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A norma, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União B...
Boletim da Secretaria de Saúde registra 11.108 casos prováveis em 2025, contra 278.019 em 2024, ano de alta circulação do vírus no país O Distrito Federal fechou o ano epidemiológico de 2025 com uma q...
O Goiás Social e a Agência Goiana de Habitação (Agehab), divulgaram mais uma lista de convocação de mulheres em situação de violência doméstica para o recebimento do benefício do Aluguel Social. A pri...
A lei prevê a instalação de academias em diversas regiões administrativas do DF, além de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para viabilizar as ações. Está em vigor desde 12 d...
Memorando prorioiza atenção a mulheres, crianças e adolescentes Os governos do Brasil e do Reino Unido assinaram, em novembro de 2025, um memorando de entendimento para fortalecer o enfrentamento ao t...
