Audiência foi marcada para 3 de novembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, prest...
Documento repudia a ação das forças do Rio de Janeiro Em resposta à mais letal operação policial da história do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao lado de mais de 40 instituições pú...
Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da á...
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da Re...
Órgãos querem que estado mostre que não havia outra alternativa A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União encaminharam nesta t...
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de d...
Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou “postura inquisitória” A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Feder...
Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59 O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segund...
Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
