Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei ...
Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação...
Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal...
Operação apura irregularidades na destinação de recursos públicos A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Sup...
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em dir...
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da C...
Projeto foi aprovado por unanimidade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O t...
Segundo o projeto apresentado pelas quatro parlamentares da Casa, a notificação da ocorrência de agressão contra advogadas regularmente inscritas na OAB/DF deve ser feita no prazo de 48h As delegacias...
Sessão foi marcada para 10 e 11 de março O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josima...
