Celina Leão alega que regra restringe autonomia financeira e impede participação do BRB na gestão dos valores A governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão (PP), ajuizou a Ação Direta de Inconst...
Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) LINK 1 que proibiu...
Prazo de suspensão perde a validade no dia 11 deste mês O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsona...
Ministro destacou ainda segurança das urnas eletrônicas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. &...
Pedido foi encaminhado a Fux por ele ser relator de ações sobre o tema A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar um advogado em R$ 5 mil por inserção de comandos ...
Solicitação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revisão criminal, na tentativa de anular a sentença de...
Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e a...
Para ministro, julgamento deve ser suspenso até divulgação de nomes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros...
