Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para...
Presidente participou das celebrações dos 202 anos da Independência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou, nesta quarta-feira (2), a participação do povo na independência do país e defendeu q...
“Interesses de poucos prevalecem no Congresso”, afirmou presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Co...
Recursos serão destinados a atividades de gestão de riscos e desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbi...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reve...
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série d...
Avaliação será para verificar necessidade urgência para cirurgia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido ...
É necessário para enfrentar forças obscurantistas, disse o ministro Em palestra no final da manhã desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro da Faze...
Ministro defendeu continuidade do diálogo com Congresso Nacional O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não f...
