Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo...
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas de energia. Davi fez referência à der...
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financ...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais...
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Entre outras medidas, a proposta fixa limites para o uso de inteligência arti...
Diante dos recorrentes episódios de enchentes no Rio Grande do Sul, o ex-ministro do Trabalho e atual Deputado Federal Ronaldo Nogueira, defendeu medidas imediatas e estruturantes para mitigar os impa...
Norte-americanos devem ter cautela após início de conflito O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu alerta de segurança mundial aconselhando cidadãos norte-americanos no exterior a terem mai...
O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e apontar soluções para o enfrentamento da violência domé...
Presidente defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, extensa área m...