Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8) veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL...
Portaria do Ministério da Justiça foi publicada hoje no Diário Oficial A instabilidade política na Venezuela e as possíveis consequências da ação militar que os Estados Unidos realizaram no último sáb...
Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histó...
Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonar...
Embaixador Benoni Belli participou de reunião da entidade nesta terça Na reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a ação militar dos Esta...
Deputados concluíram a votação de 188 projetos de lei, sendo 99 de autoria de parlamentares e 84 do Poder Executivo Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual, na última quarta-feira (10), a Câmara Leg...
Instituição diz que cenário é marcado por tensões e sofrimentos A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou carta à presidência da Conferência Episcopal Venezuelana manifestando solidari...
Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2,614/2024 já está no Senado e deve ter a anál...
Professora diz que cenário na Venezuela pode permanecer igual Ao comentar o ataque militar dos Estados Unidos contra a Venezuela, a professora de Direito e Estudos Internacionais de Paz da Universidad...
