Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É...
O deputado federal Ronaldo Nogueira, (Republicanos-RS), fez um discurso do Plenário nesta terça-feira (02), lembrando que a anistia no Brasil não é apenas uma Lei, que além de ser ato jurídico é també...
Medida pode impactar permanência dos ministros do Turismo e do Esporte Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Cong...
Gonet diz ser “imperativo” punir os réus Ao apresentar denúncia, durante sustentação oral no julgamento que pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de mais sete aliados pela trama golpist...
O julgamento do núcleo 1 da trama golpista teve início nesta terça-feira (02) O ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, afirmou, ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que to...
O ex-ministro do Trabalho e atual deputado federal, Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), rechaça com veemência as narrativas equivocadas espalhadas em redes sociais, indicando, de má fé, que seria dele...
Valor pode crescer para R$ 52,9 bi com emendas de comissão A proposta de Orçamento para 2026, enviada ao Congresso na sexta-feira (29), destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O v...
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais s...
Presidente reforçou que segue disposto a negociar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (29), que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Uni...
