Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF...
Encontro para acordo está marcado para o dia 15 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do...
Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) invest...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reve...
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo...
