Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/...
Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF...
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para...
Recursos serão destinados a atividades de gestão de riscos e desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbi...
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a ...
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer parte da ação ...
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financ...
Presidente da Câmara sugere desvincular pisos da saúde e educação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legis...
