O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), cobrou, da tribuna, que o governo cumpra a Constituição Federal de 1988. O parlamentar afirmou que “a Constituição de 1988, entre seus objetivos, prevê a...
Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF...
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer parte da ação ...
