Presidente da Câmara destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social”...
Haddad diz desconhecer razão da mudança de posição de Motta sobre IOF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (1º) que pretenda alterar a meta fiscal definida para este ano. A ...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reve...
Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na qual o PSOL...
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo...
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financ...