Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para...
Para ele, “incentivos dados vão na contramão da sustentabilidade” Em discurso na última sessão da cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com mu...
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as p...
