Medida regulamenta Plano Safra anunciado nesta terça-feira As operações de desmatamento não poderão receber orçamento do crédito de custeio agrícola para serem classificadas como pequenas despesas de ...
Haddad diz desconhecer razão da mudança de posição de Motta sobre IOF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (1º) que pretenda alterar a meta fiscal definida para este ano. A ...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reve...
Projeto sobre Imposto Seletivo chega ao Congresso no 2º semestre O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou, nesta segunda-feira (30), que o pro...
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer parte da ação ...
Pessoas físicas passarão a pagar 5% de IR a partir de 2026 A medida provisória (MP) que cria alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promoveu mudanças nos fundos imobiliár...
