Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para...
Foi promulgada no Diário da Câmara Legislativa, desta quinta-feira (29), a Lei 7.689/2025, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), que estabelece diretrizes para a instituição do programa ...
