Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de ...
Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa...
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrô...
Nomes de 6,1 mil pessoas estão irregulares O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas ...
Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurí...
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes que cometam infrações graves
Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de ...
Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do e...
Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de v...
Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julh...
