Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF. O Plenário ...
Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral...
Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos conde...
O governador Daniel Vilela irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, acompanhado do procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, para tratar com ministros sobre a distribuição do...
Medida visa evitar o superendividamento da população O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar ...
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor d...
Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bo...
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na última sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que p...
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a rese...
