Encontro para acordo está marcado para o dia 15 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do...
Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) invest...
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto Nacional do ...
Depoimentos foram tomados de forma simultânea, em salas separadas A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira (1º) os depoimentos dos advogados Fábio Wajngarten, que atuou na defesa do ex-president...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reve...
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de ...
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer parte da ação ...
Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na qual o PSOL...
“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo” Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (S...
