Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou nesta terça-feira (30) que já foi instaurado inquérito policial para i...
Ministro determinou publicação por edital, ferramenta usada em casos excepcionais — para notificar um interessado de um ato processual. A medida garante o direito à ampla defesa. O ministro Alexandre ...
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos...
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício en...
“Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil”, afirma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a p...
Na segunda-feira, Edson Fachin assume a presidência da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virt...
Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ...
Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente...
