Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no ...
Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contra...
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contra...
Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalh...
Evento tem participação de crianças e adolescentes de 11 a 14 anos Educação e justiça climática são o tema da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que ocorre de 6 a 10 de outubro...
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlament...
Outros sete investigados também devem ser acompanhados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações diár...
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que...
Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) so...
