Decreto havia sido suspenso após votação do Congresso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presi...
Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (ST...
Advogado-Geral da União rejeitou interferências externas no Judiciário O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas d...
Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de arm...
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair...
Material foi lançado nesta segunda-feira (14) e tem o objetivo de reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível ...
Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista ...
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a t...
Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que d...
Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seg...
