Justiça

Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações ...

Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da ...

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação...

Foram negados também os recursos de outros seis réus Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na ...

Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades na tentativa de interferir no andamento do processo sobre a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado. Com voto da ministra Cár...

Sistema da prefeitura identifica desempregados que chegam à cidade A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, uma recomendação para que deixe de realizar a ...

Medida atende pedidos de bancos credores A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decretação de falência da Oi e determinou a retomada da recuperação judicial da...

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funci...