Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença feminina nas disputas eleitorais aumentou de forma s...
“Não somos colônia e não seremos colônia de ninguém”, declarou O Brasil é um país soberano e não aceitará interferências externas em suas decisões políticas, econômicas e comerciais. A afi...
Eleitores precisam fazer pedido até 14 de setembro para 1º turno Diante do crescimento expressivo do número de eleitores com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral...
Número de candidatos saltou de 13 para 70 entre 2022 e 2026 As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de 1...
Taxas judiciais que atenderão os fundos foram atualizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a institui...
Acordo busca promover diálogo, segurança, pluralismo e fortalecimento da democracia no pleito de outubro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou, nes...
Afirmação é resposta a apelo do senador Paulo Paim (PT-RS) O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (em torno...
A discussão em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 221/2019), que tem como objetivo ao fim da jornada de trabalho na escala 6×1 e a redução da carga horária semanal de 44 para...
