Medida pode gerar impacto de até R$ 30 bilhões em dez anos O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta d...
Ministro do STF criticou “terceirização” de recursos Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terce...
País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as no...
Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visi...
Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manif...
Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a enfrentar situações de calamidade. É o que propõe a ...
Desde 2012, as eleições no RJ contam com a presença das Forças Armadas O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças...
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão ...
Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e ...
