Partidos políticos poderão ter que se submeter às normas de controle de lavagem de dinheiro dispostas na legislação. A medida está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artifici...
Colegiados vão analisar propostas sobre Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-f...
Ministro aponta impactos à soberania com classificação de facções Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares...
Mobilização de cerca de 300 lideranças rurais leva novamente a Brasília o drama de quem perdeu safras para a seca e as enchentes; relator Afonso Hamm cobra votação do PL 5122 e Alceu Moreira afirma qu...
Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto...
“Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica...
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer do relat...
Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entr...
