Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Se...
Uso do produto exige treinamento específico, afirmou A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país ...
Além de claros, devem ser propocionais ao tamanho da peça publicitária Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas ...
Fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia aguardam votação O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para ...
Texto aprovado pelo Senado vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de G...
Medida pode gerar impacto de até R$ 30 bilhões em dez anos O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta d...
Ministro do STF criticou “terceirização” de recursos Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terce...
País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as no...
Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visi...
