Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manif...
Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a enfrentar situações de calamidade. É o que propõe a ...
Desde 2012, as eleições no RJ contam com a presença das Forças Armadas O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças...
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão ...
Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e ...
Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17 Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas be...
Fazenda finaliza proposta para renegociar R$ 100 bi em dívidas do agro O Congresso Nacional e o governo federal estão prestes a concluir o debate em torno da proposta de renegociação das dívidas do se...
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncia...
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Cons...
