Decisão vem após ação movida por empresas afetadas e por 12 estados A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo pr...
Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, ...
Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a p...
Presidente falou em Cúpula sobre Impacto da IA Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-f...
Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores d...
Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares O Carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projeto...
Novas regras do Banco Central para aumentar a segurança do Pix entram em vigor em fevereiro e preveem bloqueio automático de contas após denúncia de golpe, além da possibilidade de registrar o alerta ...
Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa ...
Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes tradicionais. O projeto de lei cria regras para garantir ...
