Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlament...
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, alé...
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha at...
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que...
Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou nesta terça-feira (30) que já foi instaurado inquérito policial para i...
Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10% Praticamente todos os benefícios fiscais avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentam proble...
O Projeto de Lei nº 2.146, de 2024, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira, autoriza o poder executivo federal destinar imóveis de sua propriedade que estejam desocupados, para fins de moradia e de p...
“Momento é de rearranjo político”, avalia No movimento agitado das marés políticas, a onda bolsonarista estaria perto de virar espuma. A metáfora expressa a visão do cientista político Gab...
“Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil”, afirma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a p...
